No Congresso Nacional é esperada resistência de parcela dos parlamentares mais conservadores
Por André César – SP
Entre os destaques da agenda do governo Lula da Silva (PT) para os próximos meses está a chamada “economia verde”. Um dos projetos em discussão, capitaneado pelo Ministério da Fazenda, regulará o mercado de carbono no país, além de definir quais setores e atividades estão alinhados com os objetivos ambientes, sociais e de governança (ESG, como é conhecido).
Trata-se sem dúvida de uma pauta ambiciosa que busca, entre outras coisas, recolocar em definitivo o Brasil na condição de importante liderança no debate ambiental global. No entanto, dado o perfil do Congresso Nacional (onde o projeto será apreciado), é esperada resistência de parcela dos parlamentares mais conservadores. Não será uma tramitação fácil.
Também serão enviados em breve ao Parlamento os projetos do combustível com elevada mistura de etanol à gasolina e ao diesel verde e o que regulamenta as eólicas offshore. Muito material a ser debatido, como se vê.
Igualmente o Ministério do Meio Ambiente, é claro, participa da agenda verde. O Fundo Clima, que tem o objetivo de financiar projetos, estudos e empreendimentos para a redução de emissões de gases de efeito estufa e é vinculado à pasta comandada por Marina Silva, deverá receber cerca de R$ 10 bilhões com a emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis.
O montante, aparentemente elevado, certamente será insuficiente para ações mais efetivas. Será preciso muito mais dinheiro.
Mas, entre todas as propostas que estão sendo gestadas, a que a equipe econômica se dedica mais a fundo é a que trata do Plano de Transformação Ecológica (PTE).
São mais de cem ações mapeadas em seis eixos. A ideia ainda carece de maior aprofundamento, inclusive para se saber o real impacto sobre a economia. Ou seja, há um considerável risco do projeto demorar mais a sair do papel.
Como pano de fundo, dois fatos. A COP 28, que ocorrerá em Dubai em novembro próximo, será um excelente palco para o Brasil reforçar o novo protagonismo nesse campo. O tempo é escasso, porém. O segundo elemento é a COP 30, que ocorrerá em Belém (PA) em 2025. Até lá, muita água rolará.
Enfim, o governo busca criar uma agenda positiva que teria inclusive o apoio da comunidade internacional. Antes do início das discussões desses temas, ele precisa resolver outras questões – reforma tributária, novo arcabouço fiscal e voto de qualidade no Carf, além da sempre adiada reforma ministerial. Com esses obstáculos no caminho, a pauta verde poderá ficar interditada.
