Tendência de crescimento da violência contra a mulher

Feminicídio aumento da pena Misto Brasil
As penas agora podem chegar a 30 anos de reclusão nos crimes de feminicípio/Arquivo
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Foram 2,6% a mais neste ano do que nos primeiros seis meses de 2022: 722 assassinatos no total, o maior número da série histórica

Por Misto Brasil – DF

Os casos de violência de gênero estão em alta no Brasil. Dados reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública atestaram um salto de 14,9% nos casos de estupro e 2,6% nos feminicídios em 2022, na comparação com o ano anterior.

Este sábado (25) é Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, data criada pelas Nações Unidas e que lembra o assassinato, em 1960, das irmãs Mirabal, três mulheres que contestaram a ditadura então instalada na República Dominicana.

O episódio suscitou uma onda de protestos no país e elas se tornaram mártires femininas, lembro a Agência DW.

E a tendência de crescimento segue neste ano. Em 13 de novembro, o Fórum divulgou o balanço do primeiro semestre de 2023.

Embora os registros de homicídio em geral registraram queda (-3,4%), os feminicídios tiveram alta.

Foram 2,6% a mais neste ano do que nos primeiros seis meses de 2022: 722 assassinatos no total, o maior número da série histórica.

A tendência é crescente desde que a lei nº 13.104/2015 acrescentou ao Código Penal essa qualificadora ao crime de homicídio doloso.

O número pode ainda estar subnotificado devido às dificuldades dos tribunais e policias de classificar os casos.

O anuário da violência aponta que, em 2022, foram as mulheres em idade reprodutiva as principais vítimas desse tipo de crime: 71,9% das 1.437 mortes. Dessas, 61,1% eram mulheres negras.

Houve aumento no ano passado também dos casos de estupro contra meninas e mulheres. Ao todo, foram 34 mil casos, salto de 14,9%. Isso corresponde a uma ocorrência de violência sexual a cada 8 minutos, a maior proporção desde 2019.

O relatório aponta que a maioria das vítimas são crianças de até 14 anos, e respondem por 74,5% dos registros.

Diante da alta da violência contra mulheres, o Brasil se distancia cada vez mais de atingir o 5º objetivo de desenvolvimento sustentável estabelecido pela Agenda 2030 das Nações Unidas: acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas.

O relatório do Fórum aponta que a escala da violência contra as mulheres é consistente e não é reflexo apenas do aumento das denúncias, pois todos os indicadores de agressões subiram no período.

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