Como já era esperado, o aumento da alíquota do PIS/Cofins desagradou a todos, menos a equipe econômica que quer ver resolvido os problemas de caixa. Em notas divulgadas por diversas entidades do Brasil inteiro, especialmente do setor produtivo, a solução da crise econômica não passa pelo aumento dos impostos, mas por cortes de gastos e melhor gestão.
Entre as alternativas sugeridas por especialistas, estariam a redução de cargos comissionados ou seus salários e a renegociação de contratos com fornecedores e prestadores de serviços. Esta medida é possível em situação de emergência econômica (recessão) como a que o Brasil vive há três anos.
Esta é a segunda vez que o governo Michel Temer eleva impostos para assegurar o cumprimento da meta fiscal. Em março, havia anunciado equiparação da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cooperativas de crédito com a que valia para bancos, além da reoneração da folha de pagamentos para cerca de 50 setores– esta última ainda pendente de aprovação pelo Congresso Nacional.
A carga tributária deve alcançar cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, como nos anos de 2015 e 2016, calcula o tributarista Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmou estar indignada com a decisão do governo de elevar as alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis.
“O que é isso, ministro? mais imposto?”, é o título da nota, assinada pelo presidente da entidade, Paulo Skaf, que pertence ao PMDB, partido do presidente Michel Temer.
“Há apenas três meses, cobramos publicamente o ministro da Fazenda sobre suas declarações de que pretendia aumentar impostos. “Ministro, aumentar imposto não vai resolver a crise; pelo contrário, irá agravá-la bem no momento em que a atividade econômica já dá sinais de retomada, com impactos positivos na arrecadação em junho”, diz o texto.
A Fiesp critica o aumento dos gastos do governo com pessoal de R$ 12 bilhões e dos gastos com Previdência, de R$ 15 bilhões, que, segundo a entidade, levaram “por água abaixo” o esforço de corte de R$ 11 bilhões em investimentos e de R$ 12 bilhões em despesas.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) afirmou, em nota, “que a saída para a crise fiscal não passa por mais aumento de impostos, mas na adequação dos gastos públicos ao novo cenário econômico e na urgência da aprovação da reforma da previdência”.
No cálculo da consultoria Tendências, o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustível vai provocar um impacto de 0,63 ponto percentual no IPCA entre julho e agosto. Já o banco ABC Brasil calcula que a nova alíquota do Pis/Cofins deverá provocar um impacto de 0,5 ponto percentual sobre o IPCA
