Técnicas de contabilidade que dão dor de cabeça só de pensar nelas permitem que multinacionais como Google, eBay e Ikea minimizem os impostos devidos – de forma totalmente legal, escreve
O sucesso de paraísos fiscais depende de sua capacidade de ao menos dificultar a compreensão do fluxo de dinheiro e, nos casos mais graves, impossibilitá-lo. O eufemismo para paraísos fiscais é offshore – termo usado para contas e empresas mantidas no exterior. Gradualmente, paraísos fiscais surgiram em pequenas ilhas como Jersey, Malta e no Caribe.
Os paraísos fiscais nem sempre tiveram uma reputação tão ruim. Eles já funcionaram como locais seguros para minorias escaparem de regimes autoritários. Na Alemanha nazista, por exemplo, judeus contaram com a ajuda de banqueiros suíços para esconder seu dinheiro.
Paraísos fiscais são polêmicos por duas razões: a evasão fiscal, que usa meios ilícitos para evitar o pagamento de impostos, e a elisão fiscal, que explora brechas na lei para evitar o pagamento de impostos de forma legal.
As leis valem para todos: pequenos negócios e até mesmo pessoas comuns poderiam criar sistemas internacionais para tirar proveito de diferentes legislações. Só que eles não faturam o suficiente para justificar o que teriam de pagar a contadores por esse tipo de serviço.
Autoridades fiscais apontam que grande parte da evasão fiscal deriva de incontáveis – e modestas – infrações, e não de ricos e milionários encondendo seu dinheiro com a ajuda de banqueiros escusos. Mas é difícil ter certeza. Afinal, se fosse possível medir o problema de forma precisa, ele sequer existiria.
O economista Gabriel Zucman teve uma ideia engenhosa para estimar a riqueza que está escondida no sistema bancário de paraísos fiscais.
Zucman analisou os números e descobriu que, globalmente, os passivos superavam em 8% os ativos. Isso sugere que ao menos esse percentual da riqueza global não é declarada. Outros métodos aplicados para fazer esse cálculo chegam a somas ainda maiores.
Zucman estima que 30% da riqueza da África esteja escondida em paraísos fiscais. Ele calcula em US$ 14 bilhões (R$ 43,8 bilhões) o prejuízo anual na arrecadação de impostos. Isso seria suficiente para construir muitos hospitais e escolas.
A elisão fiscal é um assunto bem mais complexo e repleto de sutilezas. A Liga das Nações (antecessora da ONU) criou protocolos para lidar com essas questões.
Eles permitem que empresas tenham alguma flexibilidade escolher onde registram seus lucros. Há argumentos em prol desse sistema, mas ele também possibilita alguns truques contábeis duvidosos.
Zucman estima que 55% dos lucros de empresas americanas passem por paraísos fiscais, como Luxemburgo e Bermudas, o que gera prejuízos de US$ 130 bilhões para o contribuinte.
Outra estimativa aponta que as perdas em arrecadação em países em desenvolvimento superem em muito o volume de dinheiro enviado como ajuda humanitária a essas nações.
