O evento começa nesta segunda-feira e segue até quarta-feira na sede do Sinpro. Um dos temas é um novo decreto para o setor

Por Misto Brasil – DF

A 3ª Plenária Nacional das Rádios Comunitárias começa nesta segunda-feira e segue até quarta-feira (21 a 23) no auditório do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SIA, quadra 6), em Brasília.

O principal tema é a lei 9.612/98 e do decreto 2.615/98 que regulamentaram a atividade das emissoras, mas depois de 26 anos não houve mudanças no setor. As rádios querem um novo decreto para melhorar as relações e o trabalho dos radialistas.

O evento foi provocado pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias. Para a entidade, a comunicação comunitária é uma “luta por mais democracia”.

“O povo brasileiro sabe o quanto é importante o regime democrático, e principalmente, um governo democrático para o presente e futuro“, disse o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos.

O Ministério das Comunicações informou que estão registradas 5.100 emissoras comunitárias que operam em 3.500 municípios. A maioria desses empreendimentos estão em pequenos municípios.

O ministério prepara a divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO) e uma das metas é a redução do número de cidades sem rádios comunitárias no Brasil.

O anúncio em novembro do ano passado pela diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do ministério, Daniela Schettino, em audiência da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente.