A sessão foi proposta pelo vice-presidente da Câmara Legislativa, deputados distritais Ricardo Vale e Chico Vigilante
Por Misto Brasil – DF
Será nesta quarta-feira (18), a partir das 19 horas, a segunda audiência pública para discutir propostas para as atividades comerciais e culturais no Eixão do Lazer.
A sessão foi proposta pelo vice-presidente da Câmara Legislativa, deputados distritais Ricardo Vale (PT) e Chico Vigilante (PT), que preside a Comissão de Direito do Consumidor.
Eles querem incluir, nas definições do Executivo para o espaço, sugestões dos frequentadores, artistas, agentes culturais e moradores das Asas Norte e Sul.
Há uma semana, o Ricardo Vale apresentou o projeto de lei 1.289/2024 que alteram as restrições da Lei Distrital nº 2.098/98. A proposta permite a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na área de lazer aberta sempre aos domingos e feriados.
“Não podemos fazer a aplicação da lei no Eixão do Lazer, sendo que ele não desempenha a função de rodovia. Então, nossa lei vai pacificar o entendimento e garantir mais tranquilidade para os comerciantes e frequentadores”.
Em setembro, uma operação conjunta dos serviços de fiscalização do governo distrital desencadeou um amplo debate sobre o futuro do Eixâo do Lazer. O governo ficou de apresentar um plano para exploração.
Logo depois da operação, foi realizada a primeira audiência pública na Câmara Legislativa quando foram reunidas as primeiras reclamações dos músicos e dos comerciantes. A nova reunião deve reunir novas informações e sugestões.
