Os professores, nutricionistas e equipes de cantina passarão por capacitações específicas nas escolas do Distrito Federal
Por Misto Brasil – DF
Foi sancionada a lei nº 7.645/24, que cria o Plano de Alimentação Personalizado (PAP). Esse plano levará em consideração preferências alimentares, restrições e recomendações médicas, sendo atualizado regularmente, na merenda escolar da rede pública.
A nova lei substitui e amplia as disposições da lei nº 5.991/17, que previa alimentação diferenciada apenas para intolerantes à lactose.
Com a inclusão de estudantes com necessidades especiais, a ideia é promover igualdade de oportunidades no ambiente escolar.
Segundo garantiu a assessoria da Secretaria de Educação, haverá suporte às escolas e às famílias durante o processo de implementação das novas regras.
A legislação determina a adaptação dos cardápios escolares, contemplando as restrições alimentares, preferências individuais e orientações médicas dos estudantes.
Regulamenta o manuseio e o armazenamento de alimentos trazidos de casa, assegurando padrões de segurança alimentar.
Além da nova legislação, foi lançada uma cartilha de alimentação para estudantes com necessidades especiais, para orientar profissionais da educação e familiares sobre como atender adequadamente os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições.
Os professores, nutricionistas e equipes de cantina passarão por capacitações específicas. Os treinamentos abordarão temas como seletividade alimentar e atendimento individualizado, enquanto campanhas de conscientização serão realizadas para sensibilizar a comunidade escolar e as famílias.
