Maia e os votos da Previdência

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Diante da recente tentativa de reacender o debate sobre a reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem-RJ), vê dificuldades para a aprovação da medida, mas avalia que ainda há espaço para tentar votá-la neste ano.

Um dos principais defensores e articuladores da proposta, Maia argumenta que se a votação ficar para 2018 será “difícil” retomar o processo. Também alerta que o governo trabalha com uma noção de tempo diferente da percepção do Congresso.

“Se passar para o ano que vem vai ser difícil”, disse Maia em entrevista a Maria Carolina Marcello e Anthony Boadle, da Reuters, na residência oficial do presidente da Câmara. “Vamos esperar, não vamos desistir, vamos trabalhar para ver o que a gente consegue votar. Acho que ainda tem espaço para votar. É muito difícil, mas temos”, acrescentou.

“O problema é que o tempo que o governo está achando que tem é diferente do tempo que o Parlamento acha que tem”, ponderou.

O governo atua para conseguir iniciar a votação da reforma na Câmara no começo de dezembro. Na próxima semana já devem ser divulgados os pontos principais do texto a ser votado –bem mais enxuto do que a versão aprovada pela Comissão Especial da Câmara.

Na entrevista na sexta, Maia disse que antes de fazer a contagem de votos a favor da reforma da Previdência, o governo precisa garantir que sua base esteja unida.

Segundo ele, não é possível fazer uma leitura fiel dos ânimos da base nesta semana já que não houve votações na Câmara, mas o governo pode ajudar a melhorar o ambiente se definir logo que alterações fará ou não na sua composição ministerial.

“Vamos ter uma visão mais clara na terça-feira ou na quarta”, disse, acrescentando ter a impressão que ainda não há votos suficientes para aprovar a reforma. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários os votos de 308 dos 513 deputados.

“Dá para votar no início de dezembro? Eu espero que sim, mas não tenho clareza ainda se vai ou não.”

O presidente da Câmara disse ainda que para alguns partidos da base as mudanças ministeriais não devem ficar restritas ao Ministério das Cidades, vago desde a segunda-feira, quando o ministro Bruno Araújo, do PSDB, decidiu deixar a pasta por não contar mais com o apoio da sigla.

“Os partidos estão vocalizando as suas insatisfações. O presidente, com a experiência que tem, ele sabe como lidar com isso. O que eu acho é que tem que decidir. Pode decidir ‘olha, não vou mudar e ponto’, ele é o presidente da República… Talvez o impacto seja menor do que a gente está esperando. Só que tem que decidir. A não decisão é que gera mais problema.”

Na avaliação de Maia, o governo deve ter algumas oportunidades de testar os ânimos da sua base, e isso deve ocorrer em temas não tão polêmicos quanto a reforma da Previdência, mas que ainda assim suscitam controvérsias.

Esse é o caso da proposta para suspender os reajustes dos funcionários públicos, que contam com instrumentos de pressão no Congresso, e também da elevação da contribuição previdenciária dos servidores. Ambas fazem parte do pacote de ajuste fiscal do governo para fechar o orçamento.

“Temos votos para votar outros temas importantes como a suspensão do aumento dos servidores? Eu não sei, eu não tenho certeza que tem”, disse.

Maia lembra que embora sejam necessários 308 votos para aprovar a reforma da Previdência, o prudente é garantir uma gordura de ao menos 320 deputados favoráveis.

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