Ele acusou num vídeo no instagram a professora do Centro Educacional do Lago de realizar tituais dentro da sala de aula
Por Misto Brasil – DF
A juíza da 19ª Vara Cível de Brasília, Ana Beatriz Brusco, condenou o deputado distrital Daniel Castro por acusa uma professora de realizar retuais religiosas de matriz africana em sala de aula.
O deputado foi condenado a remover o vídeo em até 48 horas, sob pena de multa, e a publicar retratação pública em sua conta no Instagram, com igual destaque e duração do conteúdo original.
Também deverá pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A professora estava lotada no Centro Educacional do Lago. A causa contra o parlamentar foi protocolada pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc).
A justiça de primeira instância julgou parcialmente procedente o pedido ao analisar um vídeo publicado em outubro de 2024 na rede social pessoal do distrital.
O Ministério Público do Distrito Federal concluiu que a publicação, além de induzir interpretações equivocadas sobre o trabalho da professora, reforçou estigmas sociais e religiosos, violando direitos coletivos relacionados à igualdade, à liberdade religiosa e ao acesso a uma educação plural.
Para o juiz, a publicação — que alcançou mais de 21 mil visualizações — configurou violação a direitos coletivos de natureza difusa, como a igualdade, a liberdade religiosa e o direito à educação plural.
