O principal obstáculo à participação de Taiwan na assembleia, em Montreal, é imposto pela China, que faz uso indevido de uma resolução da ONU

Por Benito Liao – DF

A 42ª Assembleia da OACI, que acontece em Montreal entre 23 de setembro e 3 de outubro, trará à pauta o desafio de construir um setor aéreo mais seguro e sustentável, e reacende o debate sobre a inclusão de Taiwan nos mecanismos técnicos da aviação civil internacional.

O tema desse ano será “Céus Seguros, Futuro Sustentável”. Portanto, gostaríamos de apelar para a inclusão de Taiwan na Assembleia e em seus mecanismos técnicos, para fortalecer a cooperação internacional e promover uma aviação regional mais segura e resiliente.

É preciso esclarecer a situação atual e a indispensabilidade sobre a participação de Taiwan na OACI.

A Flight Information Region (FIR) de Taipei – localizada entre o Japão e as Filipinas -, é gerida exclusivamente pela Administração da Aviação Civil (CAA) de Taiwan, que garante a segurança e a eficiência do tráfego aéreo. É uma parte indispensável da rede com mais de 300 FIRs espalhadas pelo mundo.

O principal obstáculo à participação de Taiwan na OACI é imposto pela China Popular, que faz uso indevido da Resolução 2758 da ONU para justificar sua posição.

Além disso, a China tem intensificado ações militares, enviando aeronaves para a FIR de Taipei e até declarando unilateralmente a área como zona de perigo temporário ou de exercícios militares, comprometendo seriamente a segurança da aviação civil internacional.

Apenas em 2025, mais de 3 mil incursões de aeronaves militares chinesas já foram registradas. Não é aceitável que a China continue a distorcer a Resolução 2758 e utilize medidas coercitivas para excluir Taiwan da OACI.

Apelamos aos membros responsáveis da comunidade internacional da aviação civil para que trabalhemos juntos a fim de garantir a segurança da aviação e que não ignorem a importância da FIR de Taipei.

A CAA de Taiwan manteve os mais altos padrões de serviço e segurança para a FIR de Taipei.

Trabalhou arduamente para cumprir as Normas e Práticas Recomendadas da OACI para promover a cooperação entre Estados, ONGS e setor privado para um sistema aéreo mais resiliente e inclusivo.

Agora é a hora da OACI se reconectar com Taiwan contribuindo ainda mais com a aviação civil internacional.

(Benito Liao é representante do governo de Taiwan no Brasil)