O projeto prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos, com uma cláusula estratégica de R$ 920 milhões nos primeiros três anos de contrato

Por Misto Brasil – DF

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) concluiu mais uma etapa do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O MPor aprovou a versão final dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o arrendamento definitivo do complexo de Itajaí.

Os documentos foram encaminhados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que fará a elaboração das minutas de edital e de contrato. A previsão é que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2026.

No despacho enviado à agência reguladora, a Secretária Nacional de Portos solicita a dispensa de uma nova fase de audiência pública. A justificativa técnica é que a modelagem atual já incorpora as contribuições recebidas pela sociedade e pelo mercado na audiência anterior, não havendo necessidade de reiniciar o ciclo de consultas.

A meta do Ministério de Portos e Aeroportos é obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril de 2026.

O projeto prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos, com uma cláusula estratégica de celeridade: R$ 920 milhões deverão ser executados já nos primeiros três anos de contrato.

Esse aporte inicial tem como foco a modernização de equipamentos e melhorias na infraestrutura para receber e manobrar os navios.

A modelagem estipula a construção de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e uma ampliação de 90% nas áreas de pátio, resolvendo um dos principais gargalos operacionais do porto.

Além do ganho logístico, a concessão trará forte impacto socioeconômico para a região, com geração de empregos diretos e indiretos e o respectivo incremento na renda da região.