O procurador federal de plantão no Ministério Público Federal, José Osmar Gomes, pediu que seja suspensa a decisão do desembargador Rogério Favreto de soltar, “com urgência”, o ex-presidente Lula da Silva. A manifestação foi feita há pouco.
Na manifestação do plantonista do MPF, a decisão do desembargador deve ser suspensa até que a 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região examine o acaso, o que deve ocorrer em agosto, quando termina o recessão do Judiciário.
Antes, o juiz Sérgio Moro se recusou a atender a determinação do desembargador Favreto. O juiz da Vara Criminal de Curitiba disse que o plantonista não teria competência legal para mandar soltar o ex-presidente e recemeteu sua decisão ao desembargador João Pedro Jebran Neto, que é o magistrado original do processo criminal. O imbrglio jurídico suscitiou muitas discussões e até mesmo divide especialistas em Direito.
Em seguida, o desembargador despacho uma tréplica dizendo que sua decisão deveria ser cumprida imediatamente. O despacho deste domingo já teria chegado à Polícia Federal, que faz a guarda de Lula da Silva.
Um dos advogados que entrou com o pedido de liminar para soltar o presidente na sexta-feira, o deputado Waldir Damous (PT-RJ), disse que a “desobediência de Moro” deve originar num processo criminal. O desembargador Favreto foi filiado ao PT por mais de 20 anos e se desfiliou do partido em 2010.
