A insatisfação com o alto preço dos combustíveis, até há alguns dias restrita a comentários dos consumidores nas redes sociais, ganhou contornos de caos após quatro dias de paralisação dos caminhoneiros no Brasil.
Rapidamente, as críticas se voltaram aos presidentes da República, Michel Temer, e da Petrobras, Pedro Parente. Mas o que realmente explica o progressivo aumento no custo de produtos como a gasolina e o diesel nos últimos meses?
Em 3 de julho do ano passado, a Petrobras iniciou uma mudança na política de preços dos derivados de petróleo, que incluem a gasolina, o diesel, o gás de cozinha (GLP) e até o asfalto. Até então, as variações internacionais do barril de petróleo não se refletiam nos preços dos combustíveis no Brasil, e quem arcava com o prejuízo era a Petrobras.
Os valores passaram a sofrer reajustes diários, que refletem a variação internacional do preço do barril de petróleo. O argumento da gestão de Parente era evitar interferência política e prejuízos financeiros à empresa, o que transmitiria credibilidade aos investidores.
A mudança teve impacto em todo o setor, porque a Petrobras detém, na prática, o monopólio do refino no país. Trata-se da atividade de transformação do óleo bruto nos derivados.
Nesse período, o preço do óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, tendo passado de 1,50 reais para 2,34, sem contar os impostos. Os dados são do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Três explicações – Assim, a primeira explicação para a alta do combustível é a elevação em mais de 50% no valor internacional do barril de petróleo, que bateu na marca dos US$ 80 esta semana.
Há, por sua vez, diversas motivações para esse aumento, como um acordo firmado no fim de 2016 entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), liderada pela Arábia Saudita, e a Rússia. Na ocasião, foi acertado um limite no ritmo de produção em 1,8 milhão de barris por dia.
A crise política na Venezuela e, mais recentemente, o rompimento do acordo nuclear com o Irã pelos EUA também influenciaram a escalada do preço.
Em paralelo, há uma apreciação do dólar ante o real. A cotação atingiu o maior valor em dois anos na sexta-feira passada (18) – R$ 3,74 – e registrou a quarta semana consecutiva de alta. Como o barril do petróleo é cotado na moeda dos EUA, esse é mais um fator de pressão sobre o preço dos combustíveis.
Por fim, no cenário interno, houve aumento de impostos federais que incidem sobre os combustíveis em 2016, e estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro elevaram a cobrança do ICMS.
Política de preços acertada? O ex-assessor da diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Luis Eduardo Duque Dutra critica a política de preços adotada em julho do ano passado pela Petrobras. “Saímos de um sistema de fixação de preços em que a empresa absorvia as oscilações internacionais. Ninguém discute que isso lhe causou um prejuízo enorme, mas passar a ter toda a liberdade para fixar preço, sendo monopolista, é um absurdo”, afirma.
“A Petrobras pode fazer reajustes diários no preço dos derivados e todos os outros agentes econômicos não têm ideia do que pode acontecer. Isso traz instabilidade ao mercado e gera danos em toda a economia”, acrescenta.
Por sua vez, o coordenador do Grupo de Economia da Energia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, considera acertada a linha seguida pela gestão de Parente para os derivados de petróleo.
“As obras de refinarias pararam, e o Brasil passou a importar muitos derivados. Faltam refinarias no país. A Petrobras vem tentando negociar parcerias para esse setor, e a condição para as empresas investirem aqui é a segurança de que o preço na refinaria acompanhe o do mercado internacional”, argumenta.
“O alto custo político da decisão, que é acertada, ficou evidente. Voltar atrás agora seria o pior cenário. Basta ver que as ações caíram 14,5% após a redução do diesel”, diz.
Como alternativa, Duque Dutra defende um espaçamento maior dos reajustes, que poderiam ser mensais ou quinzenais. Já Almeida acredita que essa medida estimularia as outras empresas a exportarem o petróleo produzido em território brasileiro.
Função da Petrobras – Uma das questões centrais gira em torno da função da petroleira. Por ser uma empresa de capital aberto que tem o Estado brasileiro como sócio majoritário, o ex-assessor da ANP entende que ela não deve operar como uma companhia privada comum.
“Ninguém discute que a empresa está sendo recuperada, basta ver o lucro do último trimestre. Tanto o acionista majoritário como o minoritário querem isso. A questão é: a que custo para o Brasil?”, indaga Dutra.
Ele cita a Statoil, da Noruega, e a ENI, italiana, como exemplos de estatais que respeitam os interesses dos acionistas sem prejuízos ao país.
Almeida tem interpretação distinta. “A empresa tem que se preocupar com o setor de petróleo. A ideia de uma estatal, em que o governo fixa preços, é da década de 1950, não cabe à atual Petrobras. Nós abrimos o setor em 1995”, diz.
Para o economista da UFRJ, a garantia de preços acessíveis para a população deve ser regulada pelo caminho tributário. “O governo precisa limitar a volatilidade, mas não por meio da Petrobras. Quando os preços vão subindo, pode reduzir impostos, por exemplo. Quando caem, pode aumentar. A Cide, que é um imposto federal, pode ter essa função. Aliás, foi criada com essa ideia”, recorda.
Duque rebate: “A Petrobras, hoje, é uma empresa que manda no país. O governo, a meses de seu fim, perdeu o poder, e tudo indica que a União irá abdicar de recolhimentos. Não é a solução”. (Da DW)
