A medida beneficia itens estratégicos como café, petróleo, gás natural, fertilizantes, suco de laranja e equipamentos para semicondutores

Por Misto Brasil – DF

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgou uma lista de 471 produtos brasileiros isentos da nova sobretaxa de 12,5% sobre as importações do Brasil.

A medida beneficia itens estratégicos como café, petróleo, gás natural, fertilizantes, suco de laranja e equipamentos para semicondutores.

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Os produtos fora dessa lista passam a enfrentar uma alíquota total de 37,5% de tributação, somando a nova tarifa ao encargo de 25% em vigor desde a última semana.

A nova barreira comercial foi estabelecida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, sob a alegação de falhas do Brasil em conter produtos ligados ao trabalho forçado.

Apesar das restrições, Washington garantiu a isenção de mercadorias cruciais para o abastecimento da indústria norte-americana e para o consumo local.

Principais pontos da medida tarifária:

• Categorias protegidas: A isenção cobre 20 setores estratégicos, incluindo insumos farmacêuticos, defensivos agrícolas, derivados de açaí, madeira, ferro-gusa e obras de arte.

• Impacto nas demais exportações: Mercadorias não listadas pela portaria passam a pagar o teto cumulativo de 37,5% para entrar no mercado norte-americano.

• Justificativa americana: O USTR alega motivos regulatórios sobre o trabalho forçado, mas manteve exceções pontuais para evitar o desabastecimento de sua própria cadeia produtiva.

• Tratamento a outros parceiros: Bloco europeu, Argentina e Taiwan tiveram regras específicas fixadas, além da criação de cotas com insumos norte-americanos para o setor têxtil asiático.

A lista de exceções inclui pescados como atum (galha amarela e patudo), cavala, espadarte, tilápia (fresca ou congelada, incluindo filés), além de lagostas e outros crustáceos marinhos. Veja abaixo mais exceções:

• Café em grão (não torrado ou torrado, descafeinado ou não), cascas de café e substitutos;
• Chá verde, chá preto e mate;
• Cocos, castanhas-do-pará, castanhas de caju, castanhas comuns e nozes macadâmia;
• Bananas, abacaxis, abacates, goiabas, mangas, mangostões, mamões, laranjas, limões e kiwis;
• Açaí (fruto, suco e preparações para fabricação de bebidas).
• Suco de laranja (congelado ou não), suco de limão, suco de abacaxi e água de coco.

• Contexto:

  • Lei de Comércio dos EUA (Seção 301): Dispositivo legal que permite à presidência norte-americana aplicar sanções e tarifas unilaterais contra países que descumprirem acordos comerciais ou mantiverem práticas consideradas desleais (Escritório do Representante de Comércio dos EUA – USTR).

  • Relações Bilaterais: A manutenção de isenções para commodities agrícolas e energéticas brasileiras reflete a forte dependência de insumos primários pelo parque industrial dos Estados Unidos (Análise com base no informe oficial do USTR).