A Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, desencadeando medidas em outros países.

Por Misto Brasil – DF

A União Europeia proibirá o uso de redes sociais por menores de 13 anos e permitirá apenas acesso limitado e supervisionado até os 15 anos, segundo um plano apresentado na quarta-feira (16) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Uma reação global contra as redes sociais colocou líderes políticos e legisladores de diversos países sob pressão, após a divulgação de estudos, evidências e testemunhos que apontam impactos negativos na saúde física e mental de crianças e adolescentes.

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“Chegou a hora de a Europa agir”, declarou von der Leyen durante seu discurso anual perante o Parlamento Europeu. “Somos nós que definimos nossas regras, não as grandes empresas de tecnologia”, afirmou.

A Austrália se tornou, no ano passado, o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, desencadeando medidas semelhantes em outras partes do mundo. No entanto, a presidente da Comissão Europeia destacou que o bloco de 27 países adotará uma abordagem mais “gradual”.

“Sem redes sociais antes dos 13 anos” e “sem contas pessoais antes dos 15 anos”, declarou a presidente do Executivo europeu em discurso no Parlamento. “Dessa forma, crianças entre 13 e 15 anos terão apenas minicontas, criadas e supervisionadas pelos pais, com funcionalidades restritas e tempo de uso limitado.”

“E para os jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro”, acrescentou.

Antes de apresentar o plano da UE, Von der Leyen prestou homenagem a uma adolescente belga de 14 anos chamada Olea, que tirou a própria vida há um mês após sofrer assédio, citando as palavras da mãe da jovem: “Estou convencida de que, sem essas redes onipresentes, minha filha ainda estaria aqui.”

Von der Leyen não fez referência a jogos online nem a chatbots de inteligência artificial. No entanto, segundo documentos consultados pela agência de notícias AFP, o projeto de lei se aplicará tanto às redes sociais quanto a assistentes de IA, robôs de conversação (chatbots) e jogos online. (Texto da DW)