O advogado sênior do grupo tributário do escritório Trench Rossi Watanabe, Paulo Carvalho, observou que por esse modelo de capitalização já adotado em países nórdicos, provavelmente o Tesouro brasileiro vai ofertar títulos públicos de longo prazo que pagam a inflação mais juros reais aos investidores (Tesouro IPCA ou NTN-Bs).
“A proposta prevê essa capitalização nacional”, explicou o especialista em previdência pública e privada, segundo publicou o DCI.
Apesar de bem vista pela Câmara, a reforma da Previdência não têm apoio necessário para aprovação. Segundo o presidente, deputado Rodrigo Maia questões como Prestação Continuada e Capitalização podem inviabilizar texto. Maia disse que já avisou o governo do presidente Jair Bolsonaro que será muito difícil a PEC da Previdência tramitar até o envio do projeto de lei sobre a reforma previdenciária dos militares.
A proposta do governo de restringir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo apenas para idosos a partir de 70 anos de idade tem gerado forte resistência entre parlamentares e deve ser objeto de flexibilização na reforma da Previdência, ainda que do ponto de vista fiscal a mudança não seja tão relevante.
O pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular, Carlos Góes, estimou que a PEC na prática reduz o que o beneficiário receberá entre 60 e 69 anos em 5% do total, uma vez que a PEC começa a distribuir o BPC mais cedo.
