A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 329 votos a 44, o texto-base do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. O texto, que amplia a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas, gerou discussão entre os parlamentares no plenário.
Todos os destaques foram rejeitados, mas restam outros cinco para concluir a votação. Um deles pretende manter o controle do capital das aéreas nas mãos de brasileiros.
O Plenário rejeitou emenda do deputado AJ Albuquerque (PP-CE) ao projeto sobre liberação de capital estrangeiro nas companhias aéreas. O deputado pretendia incluir dispositivo no texto para condicionar o valor de remarcação de passagens ao valor total do bilhete no ato da compra. Em seguida, a sessão foi encerrada.
O ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, afirmou que o número de empresas aéreas operando no Brasil pode subir para algo entre 10 e 12, ante as quatro atuais, após aprovação do projeto que abre o capital das companhias aéreas para estrangeiros.
