Desde agosto do ano passado o site Misto Brasília não pode usar o domínio www.mistobrasilia.com.br. O registro está congelado por ordem da justiça do Espírito Santo a pedido do governador Renato Casagrande, então pré-candidato ao governo capixaba. A justiça não só mandou retirar um link – com uma notícia que supostamente acusava o governador do PSB – como também mandou tirar do ar o site.
Sim, determinou à empresa resonsável pelos registros a bloquear o site. Nem mesmo foi dado o direito de defesa. Nunca fomos ouvidos. Numa canetada rasgou-se a Carta Magna sem só, nem piedade. Aprendemos que na Justiça tudo pode acontecer.
Nos plenários dos tribunais nunca se falou tanto em “defesa da Constituição”, liberdade de expressão e liberdade de Imprensa ou liberdade do indivíduo e do coletivo. Seria tudo conversa mole? É assim que nos sentimos.
Vejamos o caso da revista Crusoé, a mais nova vítima do Judiciário que sofreu “na carne” o que é o peso de uma caneta da censura. Numa nota em defesa da revista, a Abraji afirma que “o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a disseminação de “fake news” contra os ministros do próprio tribunal atingiu hoje seu primeiro alvo: a liberdade de imprensa”.
No caso do Misto Brasília, no ano passado, não foram divulgadas notas de desagravo, as entidades não se manifestaram e as redes sociais silenciaram, assim como a maioria esmagadora dos jornalistas. Somos pequenos, um empreendimento que engatinha, que não tem costas quentes e nem conta com o apoio financeiro de corporações. Deve ser isso!
A canetada contra a Crusoé (do mesmo grupo do O Antagonista) foi do ministro Alexandre de Moraes em defesa de seu colega de toga, o ministro Dias Toffoli, acusado de receber um jabá de uma empreiteira, a velha e boa Odebrecht. Não é a primeira vez que um ministro é acusado de suspeitas e nem será o último.
E ninguém quer investigar essas suspeitas. Exemplo é a CPI da Lava Toga que foi enterrada no Senado Federal, a única Casa que teria legalidade para botar a mão no vespeiro.
A Crusoé, assim como o Misto Brasília, não são os únicos veículos de comunicação censurados. Pelo Brasil há uma legião de vítimas do Judiciário. Nós – aqui do site – procuramos fazer um jornalismo sério e combativo e até por isso nos acusam de bolsonaristas, petistas ou de comunistas – adjetivos que valem de acordo com o perfil do acusador.
Vivemos tempos estranhos, tempos de perseguição, de ameaças. Autoridades que deveriam “verdadeiramente” defender o estado de direito, escorregam em atos antidemocráticos nos tribunais e nas redes sociais.
É preciso resistir, enfrentar e combater. Para quem imagina que liberdade de imprensa é uma retórica, espere calado para ver o que acontece. E como escreveu a Abraji, é preciso que restabeleça aos veículos atingidos o direito de publicar as informações que consideram de interesse público.