Nesta quinta-feira (05) à tarde um seminário no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, irá debater a regularização fundiária de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da União.
O debate interessa a muitos produtores rurais do Distrito Federal que ainda não têm a posse definitiva de suas propriedades. O tema está inserido no texto da Medida Provisória 910/2019, que está sendo relatada pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF).
A MP foi assinada em dezembro passado pelo presidente Jair Bolsonaro. A estimativa é de que, ao longo dos próximos três anos, pelo menos 300 mil famílias, ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária no país, recebam o título de suas propriedades rurais. Essa estimativa representa metade do quantitativo de 1,2 milhão de posses precárias.
