Texto de Heloísa Cristaldo e Luciano Nascimento

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).

A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A proposta também recebeu manifestação favorável de diversas lideranças partidárias.

A expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária. No Senado, Alcolumbre deve marcar a data de votação.

A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.

(Heloísa Cristaldo e Luciano Nascimento trabalham na EBC)