O Poder Judiciário também enfrenta seus demônios, alguns dos quais são exorcizados no Conselho Nacional de Justiça. Mas o próprio órgão regulador é questionado e desafiado com alguma razão.
A Resolução 106, por exemplo, que define regras para indicação de listas tríplices nos tribunais estaduais é descumprida frequentemente. Na sessão de hoje do CNJ, por exemplo, foi dito pelos conselheiros que os tribunais fazem “ouvidos de mercador” e a meritocracia acaba sendo usada como uma fonte de apadrinhamento.
As próprias distorções das resoluções são outra fonte de divergências. São nada menos 258 resoluções, e há 200 mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal contra deliberações do CNJ.
A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, prometeu revisar todas as resoluções que estariam até mesmo prejudicando a realização de concursos para juízes. Neste momento estão parados oito concursos.
Para ela, o CNJ ficou “mais pesado” do que era para ser, no sentido do excesso de normas e da pouca eficiência.
