Texto de Karine Melo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça-feira (8) que vai pautar o Projeto de Lei (PL) 172/20, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas.

Ao participar na manhã de hoje do Painel Telebrasil 2020 – o principal evento do setor de telecomunicações que este ano acontece no formato 100% digital, Alcolumbre ressaltou a importância das telecomunicações e da conectividade na vida das pessoas e lembrou que, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, o acesso à internet é cada vez mais essencial à vida das pessoas.

“É preciso destravar o Fust de modo que os recursos sejam usados no que hoje é estratégico na vida de todos, a conectividade”, afirmou. Hoje, a legislação do setor – Lei do Fust e Lei Geral de Telecomunicações – só permite que os recursos do fundo sejam utilizados para a expansão da telefonia fixa.

Somente em 2020, mais de 20 propostas já foram apresentadas na Câmara dos Deputados para garantir o uso efetivo dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). A lei que criou o fundo (Lei 9.998/00) completou 20 anos, mas os recursos praticamente não foram utilizados para investimentos no setor de telecomunicações.

O Fust recolheu, em 2019, R$ 1,2 bilhão. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mais de R$ 22,6 bilhões já foram arrecadados pelo fundo desde a sua criação – cerca de R$ 1 bilhão por ano.

(Karine Melo trabalha na EBC)