A Subsecretaria de Defesa Agropecuária, começou a fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos orgânicos. Pontos orgânicos, feiras, supermercados, varejões, restaurantes. Já foram fiscalizados locais na Asa Norte, Asa Sul e Sudoeste.
“A principal intenção dessa fiscalização, que a gente iniciou, é averiguar a conformidade e a qualidade dos produtos orgânicos à venda no Distrito Federal”, explica a subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Araújo.
“Temos muitos produtores que trabalham de forma séria e de acordo com o que a Legislação Federal exige, mas sabemos que existem aqueles que querem se aproveitar e tirar vantagem para conseguir preços melhores em seus produtos, e isso acaba lesando toda a cadeia produtiva de orgânicos”, destacou Danielle Araújo.
A fiscalização de produtos orgânicos é uma atividade de competência do Ministério da Agricultura (Mapa), que, por meio de convênio, passou essa competência no DF para a Secretaria de Agricultura. O objetivo é verificar se a legislação está sendo cumprida e evitar atos lesivos ao direito do consumidor, garantindo que ele não adquira um produto produzido de forma convencional achando que é orgânico.
