Foi aprovado no início da noite pelos deputados federais, o projeto de lei 3477/20 que prevê acesso gratuito para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. A votação foi em regime de urgência.
Os custos podem ser compensados por meio de contrapartidas assumidas por empresas de serviços de telefonia móvel e quando isso não for possível, o pagamento poderá ser feito pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) orientou a sua bancada pela aprovação. O autor do projeto, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), junto com outros 22 deputados, como o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), afirmou que a proposta deve reduzir “as desigualdades da educação brasileira que se acirraram ainda mais nesse período de pandemia”. Ele acrescentou que é preciso garantir acesso e conectividade e a “a disparidade no ensino remoto já aponta o abandono de um terço dos estudantes das salas de aula”.
