O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal “promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares”.

A decisão é liminar (provisória) e atendeu, em parte, aos pedidos feitos por PT e PC do B na quinta-feira (14). Os partidos protocolaram a demanda em meio ao colapso do sistema de saúde público e privado no Amazonas, informou o site do Congresso em Foco.

O governo federal apresente ao STF, em 48 horas, “um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência, discriminando ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros; atualize o plano em questão a cada 48 horas, enquanto perdurar a conjuntura excepcional.

Ao Supremo, as siglas também haviam pedido que, até que a vacinação contra a Covid-19 comece no estado: O governo federal, pelo Ministério da Saúde, instale hospitais de campanha com leitos e insumos necessários ao atendimento de todas as pessoas que necessitem; se institua regime de lockdown na cidade de Manaus, com exceção dos serviços essenciais, pelo prazo necessário à normalização da demanda pelos insumos médicos; se autorize, desde já, o uso da Força Nacional em Manaus para garantir e auxiliar na segurança pública para decretação de lockdown; a convocação de médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o Estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior.