STJ divulgou neste sábado uma nota em que manifesta “preocupação” com o pedido de impeachment
Apenas três governadores ainda não confirmaram presença na reunião virtual e presencial prevista para a segunda–feira (23) no Fórum de Governadores. A reunião está sendo organizada pelos governadores de São Paulo, João Dória (PSDB) e do Piauí, Wellington Dias (PT).
A reunião ocorrerá em Brasília para discutir a séria crise entre o Executivo e o Judiciário, potencializada com o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
A “defesa da democracia” está entre as pautas da reunião. Outros temas em debate serão a atual conjuntura política, temas ambientais e econômicos. A reunião deverá começar às 10 horas.
Na semana passada, uma carta assinada por 14 governadores mostrou solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ataques do presidente Jair Bolsonaro. Um dos autores do texto é o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que é aliado do presidente da República.
Segundo informou a Gazeta do Povo, apenas Ratinho Jr. (Paraná) e Mauro Carlesse (Tocantins) não irão na pauta que será a seguinte:
defesa da democracia — o 7 de setembro vem aí e promete ser bélico se depender de Jair Bolsonaro e e uma pauta pró-sustentabilidade, com a assinatura de compromissos com o clima que permitam aos governos estaduais se candidatarem a financiamentos oriundos de organismos internacionais, informou O Globo.
A democracia brasileira nunca esteve tão ameaçada desde o golpe militar de 1964, disse o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), citando atos do presidente da República, Jair Bolsonaro, como o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de acordo com registro da IstoE.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou neste sábado (21) uma nota em que manifesta “preocupação” com o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira.
“O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais“, afirma a nota. O texto diz ainda que, nos termos do artigo 2o da Constituição Federal, “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si”.
“A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. O Brasil constitui-se em um Estado de Direito, cujas decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos próprios, observado o devido processo legal”.
