Ele desmatou sem autorização uma áreade 983 hectares de vegetaçãonativa da floresta amazônica no município de Alta Floresta
Categoria: Judiciário
A indenização pecuniária será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A Brado Logística foi condenada a cumprir uma série de obrigações
A iniciativa do Ministro Edson Fachin como imperativo institucional e constitucional merece e necessita de todo o apoio
Também homologou mais de 560 acordos de não persecução penal (ANPP). Os acordos foram propostos pela Procuradoria-Geral da República
A defesa do ex-presidente apresentou na terça detalhes dos exames que serão realizados por Bolsonaro e pediu urgência para a realização dos procedimentos
Alexandre de Moraes determinou que a defesa indique quais os exames necessários para que “se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário”
Além do ex-presidente Paulo Henrique, devem ser ouvidos o ex-diretor financeiro e o superintendente de operações financeiras do banco estatal
A determinação é da Justiça do Distrito Federal, que deu prazo de 48 horas para que o débito seja pago, conforme ação do Ministério Público
Os encontros poderão ocorrer duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, no horário das 9 às 11 horas, sempre de maneira individual
O ex-parlamentar que teve o mandato cassado é escrivão de polícia e por isso deve retornar ao cargo sob pena de demissão
