A operação previa o fornecimento anual de 1,2 milhão de frascos ao Ministério da Saúde, além de articulações com uma indústria.
Categoria: Judiciário
Por unanimidade, o plenário virtual do STF rejeitou ação protocolada pela OAB para suspender trecho de uma lei.
A sentença reconheceu a prática habitual de jornadas exaustivas, descumprimento dos intervalos de descanso dos funcionários.
A ação visa desarticular uma organização responsável por fraudar benefícios previdenciários em Minas Gerais e Espírito Santo.
O órgão apoia a criação do fundo para a ressocialização e a qualificação profissional dos detentos, mas defende adequações ao modelo econômico.
O caso envolve o envio de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora.
O julgamento conjunto do recurso da Uber e da reclamação da Rappi possui repercussão geral e definirá a tese jurídica.
A decisão pode liberar as candidaturas de José Roberto Arruda ao governo do DF, e de Eduardo Cunha e Garotinho para o cargo de deputado.
Novos laudos periciais apontarem a necessidade de incluir integrantes do colegiado entre os investigados e colher seus depoimentos.
A decisão atende a um pedido formulado pela defesa do empresário, que apontou a veiculação indevida de dados mantidos sob segredo de justiça.
