A decisão judicial do STF derrubou a votação do plenário que manteve o mandato da deputada, mesmo presa na Itália
Categoria: Judiciário
Os advogados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente apresentou piora no seu estado de saúde e pedem que ele seja levado ao hospital
A decisão da 8ª Vara Cível de Brasília que tem alcance nacional reforça a proteção do consumidor nas compras de ingressos pela internet
A nova decisão suspende dois pontos da decisão original, que atribuíram exclusivamente à PGR a competência de apresentar o impedimento
O advogado de Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu a absolvição da acusação de participação na trama golpista
O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Entre os acusados, o general Mário Fernandes
Permanecem irregularidades graves no acompanhamento dos recursos, na prestação de contas e na compra de bens
Pelo placar de 4 votos a 0, os ministros decidiram condenar Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral
Mais do que um ajuste interpretativo, a decisão elimina a participação direta do cidadão na provocação do Congresso Nacional
A Advocacia-Geral havia solicitado a suspensão dos efeitos da decisão do ministro até que a Corte analisasse os processos em questão
