O indiciamento da Polícia Federal foi anunciado pela Polícia Federal na noite da quarta-feira, em
Categoria: Judiciário
A transferência aconteceu um dia antes de prestar depoimento nas investigações sobre a atuação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro
A medida é para garantir o futuro pagamento de “indenização por dano moral coletivo e medidas de reparação e assistência às vítimas
O pastor Silas Malafaia é alvo de uma operação de busca e apreensão, autorizada pelo STF, pela Polícia Federal nesta quarta-feira
O despacho de Flávio Dino sobre a Lei Magnitsky integra um processo relacionado aos rompimentos
A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição
A Meta tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer quais medidas têm sido adotadas para evitar que crianças tenham acesso a conteúdo sexual
É para o caso de violência doméstica quando as vítimas precisem parar de trabalhar. A decisão foi do Supremo Tribunal Federal
A iniciativa vai capacitar juízes e servidores em processos que tratam de casos iguais sejam decididos da mesma forma
Durante julgamento virtual, o colegiado negou recurso da PGR para derrubar a decisão de Dias Toffoli
