Dois cinco ministros da Segunda Turma, três votaram pela manutenção da prisão. Dias Toffoli se declarou impedido
Categoria: Judiciário
O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de cinco dias para opinar
A decisão de hoje fica valendo até uma decisão final do Supremo Tribunal que ainda não tem uma data para acontecer
Segundo a decisão monocrática, há indícios de que a lei apresenta inconstitucionalidades sem o cumprimento das exigências previstas
Também tiveram a prisão preventiva decretada MC Ryan, Raphael Oliveira, o dono do Choquei, e outras 33 pessoas
A justiça do trabalho entendeu que o trabalho noturno não pode ser considerado uma peculiaridade do contrato esportivo
Está sendo investigado a previdência social em Santo Antônio de Posse que teria provocado uma frade de R$ 13 milhões
O objetivo de acordo com a defesa é corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de músculos e tendões que envolve o ombro
O julgamento virtual será na Segunda Turma e o relator é o ministro André Mendonça. Paulo Henrique Costa está preso na Papuda
Atualmente, 95,2% dos processos não seguem para conciliação por falta de proatividade da própria Justiça ou das partes litigantes
