Na decisão, o ministro determinas o retorno da eficácia do decreto, com a manutenção somente da suspensão do artigo 7
Categoria: Judiciário
Por diferentes motivos, a maioria não compareceu. Algumas tiveram pedido de dispensa aceito pelo ministro Alexandre de Moraes
Essa conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu parcial provimento ao recurso especial de uma incorporadora
Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para um suposto golpe
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região havia reconhecido a responsabilidade subsidiária da APPA por todas as verbas devidas ao trabalhador
O processo da trama golpista entra em uma nova fase nesta semana. Amanhã (15), começam a depor as testemunhas indicadas pelos réus
A resposta pública do STF se soma às reações do Executivo e à mobilização interministerial de Lula da Silva em reação ao tarifaço
Em maio deste ano, a abertura da investigação foi solicitada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet
A Operação Underhand investiga desvbios de recursos públicos. Além do gabinete, estão sendo realizadas operações em cidades do Ceará
O governo distrital também terá que realizar em 60 dias um novo processo de chamamento público para selecionar uma nova gestora
