Barroso escreveu que as sanções anunciadas por Trump em 9 de julho, incluindo a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, se baseiam em “compreensão imprecisa dos fatos”. Segundo ele, o Judiciário não tem competência diplomática, mas é seu dever apresentar um relato “sereno dos fatos relevantes” que justificam sua atuação.

A resposta pública do STF se soma às reações do Executivo e à mobilização interministerial de Lula em reação ao tarifaço.

O ministro destacou que, desde 2019, o Brasil enfrentou tentativas de golpe de Estado, protestos contra ministros do STF, bombardeios à Polícia Federal e ameaças à democracia. No entanto, citou que todos os processos foram públicos, com garantias do contraditório e sustentação em elementos documentais apresentados pela Procuradoria-Geral da República.

Barroso listou decisões recentes que reforçam a liberdade de expressão e a atuação independente do Judiciário, como a declaração de inconstitucionalidade de normas da ditadura que restringiam imprensa e críticas políticas, a proteção a jornalistas contra assédio judicial e novas regras para remoção de conteúdo digital.

Ao final da carta, Barroso ressaltou que, “em momentos difíceis, devemos nos apegar a valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça”. A mensagem expressa apoio à oposição às sanções externas e reitera o compromisso do Judiciário com o Brasil e seu sistema institucional.