A empresa de energia já havia sido condenada na primeira instância que fixou o valor da indenização em R$ 8 mil
Categoria: Judiciário
A decisão do ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o o pagamento de restos a pagar de emendas de 2019 a 2023
O INSS ressarciu R$ 2,74 bilhões a mais de 4 milhões de beneficiários que contestaram os descontos em seus benefícios
No entendimento da ministra do TST, o serviço postal tem caráter essencial e não pode ser paralisado totalmente
Alexandre de Moraes Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes
O dia e a hora ainda não foram definidos, mas o procedimento pode ser realizado logo nos primeiros dias
Apesar das bets não precisarem bloquear as contas já existentes, não poderão permitir novos cadastros
Segundo a ação, o HCB enfrenta inadimplência e repasses abaixo do valor previsto em contrato, com descontos que não foram justificados de forma adequada
Presidente da Corte apontou “diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores, a magistratura em todas as instâncias e no Supremo Tribunal Federal”
Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio, são são suspeitos de usar locadoras de veículo de fachada para desviar a cota parlamentar
