Os municípios que desistiram das ações judiciais movidas contra a BHP no Reino Unido e Holanda, receberam juntas um total de R$ 9,4 milhões
Categoria: Judiciário
Na manifestação enviada ao STF, Gonet afirmou que o sobrinho de Bolsonaro violou as medidas cautelares que deveria cumprir
O juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a prescrição de medicamentos invade as atividades dos médicos
Não foram reunidas provas para comprovar a intenção de molestar uma baleia, fato decisivo para enquadrar o caso como crime ambiental
O caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual feitas por diversas mulheres contra o ex-ministro de Direitos Humanos
Jaime Junkes e Débora Rodrigues dos Santos foram condenados pelo STF pelos atos golpistas de 9 de janeiro de 2023
A ação civil pública teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da empresa
Prescrição significaria, segundo o STF, impor às gerações futuras o ônus de arcar com as consequências de danos ambientais pretéritos
Léo Índio, como é conhecido, virou réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas. Ele mesmo disse que está na Argentina
A Procuradoria-Geral informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não viu indícios de responsabilidade do ex-presidente
