Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias
Categoria: Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal disse que é importante assumir a defesa da democracia e da independência do país
A investigação foi sobre a invasão dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso, STF e Planalto
Foi publicado pelo advogado da influenciadora Shantal Verdelho e replicado pela ex-deputada federal Zulaiê Cobra
Para o ministro do STF, o inquérito é mais grave do que outros casos de grande repercussão, como mensalão e a Lava Jato
Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, os empreendimentos minerários da empresa no Pará
No caso de Dino, o principal argumento é o de que o ministro apresentou, em 2021 uma queixa-crime contra Bolsonaro
Com a jurisprudência consolidada, as partes terão mais clareza sobre seus direitos e deveres, evitando litígios desnecessários
Ele está afastado desde 28 de fevereiro de 2023. A medida foi imposta para afastar a possibilidade de interferência nas apurações
A decisão favoreceu uma empresa de comércio exterior, logística e armazenagem em disputa contra um terminal portuário
