De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o processo tramita em segredo de justiça. A assessoria do cantor não se pronunciou
Categoria: Judiciário
O motivo segundo o relator do caso é a falta de mais informações sobre a representação e o cálculo atualizado das multas
Ministro afirmou que a entrega dos documentos não foi devidamente cumprida e solicitou cópia das procurações
O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para a empresa
Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais
No inquérito foram indiciados Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, e Renan Calheiros (AL), além de Romero Jucá
Os estados deverão enviar ao ministro um diagnóstico sobre os municípios envolvidos. O número de focos de calor foi apurado pelo Inpe
Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas
Em sua decisão, o ministro estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas
A decisão é do CNJ. E o ministro do Supremo Tribunal, Dias Tóffoli, foi internado hoje por conta de uma inflação nos pulmões
