As ações fazem parte do programa AGU Recupera, da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Categoria: Judiciário
O Supremo Tribunal Federal aguarda o julgamento do recurso no TSE para decidir se as eleições serão diretas ou indiretas
A suspeita é de que um servidor recebia vantagens indevidas para favorecer despachantes, consultorias, empresas importadoras
A União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área de Cachoeira Seca
Até o momento, o placar do julgamento está 2 votos contra as alterações. Os votos foram proferidos por Cármen Lúcia e Luiz Fux
A decisão deve ser cumprida em até 48 horas sob pena de multa diária de R$ 50 mil por débito, conforme informações do Ministério Público
A ação tem também como alvo empresas da Faria Lima, centro financeiro de São Paulo, como as fintechs que estavam sendo usadas
Nesta fase, pelo menos três entidades estão sendo investigadas como a Amar/Masterprev, Abapen e Unibap
A ideia é aumentar a transparência e facilitar a fiscalização no pagamento de verbas indenizatórias pelos tribunais
O governo distrital tenta obter um empréstimo de R$ 6,6 bilhões no FGC para reforçar o caixa do BRB
