A oposição tenta incluir uma emenda no Snado Federal reduzindo para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos.
Categoria: Política
A outra Proposta de Constituição que será promulgada é a que prevê a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
O presidente da Corte Eleitoral fluminense, desembargador Claudio de Mello Tavares, proclamou Douglas Ruas (PL) eleito.
O limite de enquadramento passa para até R$ 140 mil em 2028, o perdão de débitos inscritos ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.
O fim da 6X1 foi definida pelo Senado, mas é preciso ficar atendo às mudanças que começam nos próximos dois meses.
Prometeu viabilizar um centro cultural, estudos para uma nova escola e o avanço no processo de regularização fundiária urbana.
A reedição da aliança consolida o protagonismo das bancadas de centro e garante estabilidade na condução das pautas econômicas.
O vídeo falso atribui ao candidato declarações inverídicas sobre inelegibilidade, posicionamentos sobre escolas cívico-militares e projetos inexistentes.
De iniciativa do Poder Executivo, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública, amplia a participação do governo federal no setor.
A suplementação de recursos no orçamento assegura a continuidade de serviços e o fluxo de repasses a instituições filantrópicas.
