O Jornal de Brasília foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização ao ex-vereador da Cidade Ocidental (Entorno de Brasília), Paulo Rogério da Silva. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Para o relator do recurso no STJ, ministro Moura Ribeiro, as provas contidas nos autos comprovam o abalo moral indenizável e justificam a fixação da verba reparatória dentro dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
O ministro afirmou que o jornal extrapolou o razoável exercício da atividade jornalística ao publicar, em dois dias alternados, matéria que noticiou “acusações graves e inverídicas” contra o parlamentar, contidas em e-mails anônimos e entrevistas de pessoas não identificadas, “sem o menor embasamento probatório ou um mínimo de conferência”.
