O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem ou não direito a um apartamento funcional? Pois a questão será discutida hoje pela Mesa Diretora a pedido do parlamentar que está afastado do cargo.
Ele também ocupa o gabinete funcional (que é direito de todo parlamentar), mas não pode ocupá-lo por conta de uma contraordem do Supremo Tribunal Federal, que o afastou das atividades parlamentares.
Cunha tem que sair da residência oficial da Câmara até o dia 6 de agosto para dar lugar ao novo presidente, o deputado Rodrigo Maia (Dem-RJ). Cunha teria direito a um auxílio moradia ou a um apartamento funcional, mas ele não está no exercício do mandato.
O processo de cassação contra Cunha poderá ser votado na segunda semana de agosto, quando todos os deputados estariam em Brasília para sessões nas segundas, terças e quartas-feiras. A previsão foi feita pelo próprio Maia, que espera plenário cheio para discutir o tema.
