Oposição quer barrar PEC do teto no Supremo

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Como em uma jogada de xadrez, deputados federais do PCdoB e do PT foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar a interrupção do trâmite da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos federais, na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (7).

Em um dos lados do tabuleiro, a oposição movimenta uma das peças recorrendo ao STF para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016.

Aquela mesma que o Governo Temer defende para reequilibrar as contas públicas. Em seu bojo, delimita por 20 anos o aumento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior.

O governo federal sustenta que não haverá perdas, caso a PEC seja aprovada. Anunciou, inclusive, ganhos de receita para a Saúde no total de R$ 10 bilhões em 2017, nesta sexta-feira.

Já a oposição em uníssono diz que a proposta, se aprovada, vai restringir o poder do Legislativo e do Judiciário para aumentar seus orçamentos.

No STF, o mandado, após sorteio, será apreciado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele será responsável, no papel de relator, pela análise do pedido de liminar que tenta barrar de imediato a tramitação da proposta à Constituição.

A contenda avança na próxima semana, com lances morosos, enquanto a crise maltrata os “peões” no tabuleiro de xadrez da crise econômica.

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