Em reunião com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-AL), o Fórum Permanente de Governadores, integrado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e oito gestores estaduais, teve como a securitização da dívida, nesta quarta-feria (15). A busca por solução para crise vivida pelos gestores estaduais passa por maior empenho nas votações no Senado além da Câmara de Deputados.
O Projeto de Lei nº 204, de 2016, que permite aos entes da Federação ceder direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários —, está em vias de ser votado em plenário. “Vamos levar a reivindicação dos governadores para formar uma pauta federativa. Solicitaremos a inclusão das matérias na pauta do Congresso o quanto antes”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “Registra-se, com a presença do deputado Rodrigo Maia e de líderes partidários, a incorporação de outro Poder, o Legislativo, em nosso fórum”, frisou.
Nesta quarta-feira (15), o Colégio Naciional dos Procuradores de Estado esteve reunido O intuito foi formalizar o Fórum Permanente de Governadores, que não havia sido registrado. Cada procurador dos estados integrantes levará ao governador de seu estado uma minuta para avaliação e sugestões.
A intenção é a instituição formal do Fórum na próxima reunião dos governadores. Entre os gestores estaduais compareceram o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Goiás, Marconi Perillo; do DF, Rodrigo Rollemberg, o do Piauí, Wellington Dias, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, vice do Amazonas, José Henrique Oliveira, vice do Maranhão, Carlos Brandão, governador do Rio Grande do Sul , José Ivo Sartori, gonvernador do Tocantins,Marcelo Miranda, governador do Amapá, Waldez Góes, vice do Espírito Santo, César Colnago, governador de Pernambuco, Paulo Câmara
Eunício Oliveira comentou em entrevista na sessao Áudio ao lado, a necessdidade de rediscutir a pacto federativo para viabilizar a busca de soluções para a crise financeira das unidades da federação.
