Aqueles que acompanham mais atentamente o Congresso Nacional sabem do ano atípico que foi 2016. Em meio a uma grave crise política, que resultou no afastamento da então presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados, os parlamentares pouco produziram.
A expectativa, agora, é a de que a normalidade seja retomada. Mas há no horizonte algum risco de que o passado recente se repita, ao menos na Câmara. Dois pontos fundamentam essa percepção.
Em primeiro lugar, as comissões permanentes da Casa serão em boa parte comandadas por deputados jovens, de primeiro ou segundo mandato, ou seja, pouco experientes. Para se comandar um colegiado desse tipo são necessários pulso firme, capacidade de negociação e tomadas de decisão rápidas. Sem entrar no mérito da qualidade dos novos presidentes, eles serão testados já nos próximos dias, quando os trabalhos recomeçarem.
Cabe lembrar que as comissões permanentes são fundamentais no processo legislativo. Por elas passam proposições de associações, sindicatos, conselhos, grupos de pressão – enfim, de interesse de toda a Nação. Mais ainda, muitas dessas propostas são apreciadas em definitivo nessas comissões, não precisando passar pelo plenário da Casa.
Outro ponto de risco para a efetiva retomada da normalidade está no Planalto. A agenda do presidente Temer é clara – as reformas da Previdência, Trabalhista e Tributária. Ou seja, seria interessante para o governo que os deputados focassem a ação legislativa apenas nessas matérias, esvaziando assim o dia a dia das comissões.
O jogo começa agora, e em algumas semanas as tendências estarão deliberadas. Para o bem do debate e de nossa ainda frágil democracia, é preciso que o Congresso funcione em sua plenitude. Do contrário, os parlamentares seguirão apenas chancelando as decisões do governo de plantão.


















