Não espere novidades na reforma política

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A chamada reforma política, que está em gestação no Congresso Nacional, também não deve trazer grandes novidades na chamada cláusula de barreira (ou de desempenho) já para as eleições de 2018. O termo é usado para definir o mínimo de votos que um partido precisa para ter assento no Senado ou na Câmara.

Num acordo já fechado com os maiores partidos, definiu-se que a PEC da reforma política estipula em 2% o percentual mínimo de votos nacionais em 14 estados.  A PEC já foi aprovada no Senado e deve ir à votação na Câmara em três semanas.

O fim das coligações valeria para 2020. Na nova proposta, a cláusula de barreira começa em 1,5% e aumenta gradativamente até chegar a 3% em 2030.

Além da PEC da Reforma Política, uma comissão especial da Câmara analisa outras mudanças no sistema eleitoral. Presidida pelo deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), o colegiado estuda um projeto que trata de regras de financiamento público de campanhas e da instituição de listas partidárias preordenadas para as eleições proporcionais, associadas ao fim das coligações partidárias, entre outras mudanças na legislação eleitoral.

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