A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deixou nesta tarde e início da noite, os empresários Jacob Barata Filho e Eike Batista bem mais satisfeitos. A prisão domiciliar foi substituída por recolhimento domiciliar noturno e nos feriados, similar à pena aplicada ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Assim, os dois podem trabalhar normalmente durante o dia, mas à noite ficam em suas casas. Na determinação da Turma, ficou estabelecido que os dois devem comparecer em juízo, não manter contatos com investigados e não podem deixar o Brasil.
Eike foi preso em janeiro deste ano, por ordem do juiz Marcelo Bretas. Foi parte da operação Eficiência. Bretas se baseou na suspeita de que o empresário teria pago US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O esquema de corrupção teria lavado pelo menos US$ 100 milhões para pessoas próximas a Cabral.
Já Barata Barata Filho foi preso em flagrante em julho, quando tentava embarcar, no aeroporto do Rio de Janeiro para Lisboa, por ordem da 7ª Vara Criminal Federal do RJ. A ação ocorreu no âmbito da Operação Ponto Final, que investiga irregularidades no setor de transporte de passageiros no estado do RJ. O empresário foi denunciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e organização criminosa.
