Segunda Turma do STF manda soltar José Dirceu

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O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deverá ser solto por força de uma liminar concedida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele cumpre a execução provisória da pena no âmbito da operação Lava Jato.

Como registro o site Jota, a maioria da Turma entendeu que estavam previstos os requisitos para concessão da cautelar, uma vez que há chance de redução da pena do petista a partir dos recursos apresentados pela defesa de Zé Dirceu aos tribunais superiores questionando a condenação pela segunda instância.

Essa era uma das argumentações, por exemplo, utilizada pela defesa do ex-presidente Lula da Silva, que buscou suspender a prisão e a inelegibilidade na Corte – o recurso do petista ainda não foi julgado e será avaliado pelo plenário da Corte.

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