Dias Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio

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Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Foi feito com base no pedido de reconsideração da Procuradoria-Geral da República. No meio da tarde houve manifestações de populares contra e a favor da liminar. Veja o vídeo ao lado.

Essa suspensão permanece até o plenário da Corte decidir sobre o caso. A data prevista para o julgamento de casos de prisão em segunda instância está prevista para o dia 10 de abril. Com a decisão de Dias Toffoli, tudo permanece como está.

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio disse que a decisão dele não poderia ser revista, apenas pelo plenário e que foi obrigado a tomar essa atitude pelas circunstâncias internas do Supremo. A medida poderia beneficiar além de criminosos do colarinho branco, cerca de 169 mil presos.

De acordo com a PGR, Marco Aurélio deu a decisão “simplesmente por com eles não concordar” com os precedentes, colocando em risco a estabilidade, unidade e previsibilidade do sistema jurídico.

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