Hoje tomam posse 513 deputados federais e 54 dos 81 senadores. Após a pose que vai ocorrer pela manhã e à tarde, respectivamente, ocorrem as eleições para as mesas diretoras das duas Casas legislativas.
O deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) são os favoritos para as presidências. Na Câmara, especialmente, a disputa para os 11 cargos podem ser judicializados. É o caso para a primeira vice-presidência. A candidatura de Ricardo Izar (PP-SP) deve ser contestada dentro do próprio partido.
A Mesa da Câmara é composta por sete cargos: presidência, 1ª vice-presidência, 2ª vice-presidência e quatro secretarias, além de quatro suplências. Na presidência disputam Rodrigo Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), JHC (PSB-AL), Marcel van Hatten (Novo) e Marcelo Freixo (PSol-RJ).
No Senado, candidatos à presidência sinalizaram que podem abrir mão da disputa para apoiar a senadora Simone Tebet (MDB-MS), caso ela aceite mudar de partido. A proposta foi um dos assuntos discutidos numa reunião realizada, num hotel em Brasília, por sete senadores que tem intenção de disputar o comando da Casa.
O convite partiu, principalmente, do Podemos. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) ofereceu a filiação para a emedebista, que ficou de analisar a proposta. Como argumento, ela recebeu indicação de um possível apoio por parte do PSDB, de Tasso Jereissati (CE), PP, de Esperidião Amin (SC), e do PSL, de Major Olímpio (SP).
Há nove candidatos à presidência do Senado: Renan Calheiros, Fernando Collor (Pros-AL), Major Olímpio (PSL-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Álvaro Dias (Podemos-PR), Angelo Coronel (PSD-BA) e Reguffe (Sem partido-DF). Simone Tebet (MDB0MS) anunciou após o partido decidir pelo nome de Calheiros, que não tentará candidatura avulsa.
As agruras da candidatura de Tasso Jereissati (CE) à presidência do Senado são só o início das tormentas a serem enfrentadas pela nau do PSDB, que tentou hastear a bandeira da “nova política” como alternativa a Renan Calheiros (MDB-AL), mas foi abatida pelo pragmatismo da “velha”., segundo nota da Coluna do Estadão.
A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.
No novo ano legislativo na Câmara, os partidos políticos se mobilizam para definir as lideranças. Neste ano, mais partidos atuarão na Casa após as mudanças significativas nas eleições de 2018. O impacto gerou o aumento no número de siglas em atuação de 25 para 30.
Apesar de ter representação, a partir deste ano, os partidos enfrentarão os critérios da cláusula de barreira, mecanismo criado para reduzir os partidos com pouca representação na Câmara. Até então, os partidos precisavam eleger pelo menos cinco parlamentares para terem direito à liderança.
Dos 513 deputados federais que tomam posse, 31 foram eleitos por nove partidos que não atingiram a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir os partidos com pouca representação na Câmara. A legislação garante a esses deputados autonomia para mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato.
Já o presidente Jair Bolsonaro usará a mensagem ao Congresso Nacional na próxima semana para defender um trabalho conjunto pelo Brasil e uma reforma da Previdência que seja humana e “restabeleça o equilíbrio fiscal”.
“Vamos trabalhar juntos para resgatar o Brasil. Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham o futuro assegurado”, disse o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, ao mencionar o que Bolsonaro irá apresentar ao Congresso.
