Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar publicamente que sua equipe trabalhava no corte de impostos sobre jogos eletrônicos, o Ministério da Economia finalizou minuta de decreto que indica a perda de mais de R$ 50 milhões até 2021 com a diminuição de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) sobre os produtos.
O texto, ao qual a Reuters teve acesso, defende que a redução tributária neste caso busca incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país, “ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”. Pelas contas da equipe econômica, a perda de arrecadação seria de cerca de 24 milhões a cada 12 meses.
Pela proposta, a alíquota de consoles e máquinas de videogame (9504.50.00) cairá de 50% para 40%, a de partes e acessórios dos consoles sem tela incorporada (9504.50.00 Ex. 01) diminuirá de 40% para 32%, e a que incide sobre game cards e máquinas de videogames com tela incorporada (9504.50.00, Ex. 02) irá de 20% para 16%.
